O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para a execução de Investimentos mediante convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SUS”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Programa Estadual Renova Saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo”
Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.254, de 05 de dezembro de 2008, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2009 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá para a finalidade que especifica”
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