Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo público que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, bem como, aquelas de débitos objeto de decisões judiciais já transitadas em julgado de natureza tributária e não tributária”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convenio com o Ministério do Turismo do Governo Federal”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO”