Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a utilização de logotipo da Administração Municipal durante a gestão 2009/2012”

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.224, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, no âmbito do Município, de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de melhoria de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer, mediante convênio com o Ministério do Esporte do Governo Federal”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio com o Ministério do Turismo do Governo Federal”