O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2010, objetivando à execução de Obras de Reforma do Prédio destinado ao Centro de Múltiplo Uso, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”
Resumo:
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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