Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.”

Resumo:
“Dispõe sobre a introdução de atividades extracurriculares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”

Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a utilização de logotipo da Administração Municipal durante a gestão 2009/2012”

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.224, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”