Resumo:
“Dispõe sobre Loteamentos Urbanos no Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 17 de agosto de 2004, que autoriza o Poder Executivo em receber por doação a título gratuito, áreas de terras”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RPPNs NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“INSTITUI LOGOTIPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GESTÃO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Catiguá e dá outras providências”