Resumo:
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2014 ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento especial de idosos e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, objetivando a aquisição de ambulância para o Serviço Municipal de Saúde, com recursos oriundos de convênio celebrado com o Governo Estadual”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Altera a Lei nº 2.437, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, com o detalhamento que especifica”

Resumo:
“Corrige o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2014 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração no exercício de 2014, do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”