O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, na forma que especifica”
Resumo:
“Denomina de "Professora MARIA FÁTIMA DA COSTA E SOUZA", a Biblioteca Pública Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, objetivando com o Governo Estadual”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a repassar recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, na forma que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a celebrar convênio com o Município de Novais, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
