O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o atendimento de despesas de Investimentos na área de saúde com recursos vinculados oriundos do Governo Estadual, na forma que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá-SP, a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, para o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos a serem transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica.”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, objetivando atender despesas com investimentos na área de Saúde.”
Resumo:
“Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com o detalhamento que especifica”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00