O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino bem como no velório municipal de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o fechamento de vias Públicas Municipais para realização de Eventos Artísticos, Culturais e Comerciais, bem como aos domingos na Avenida José Zancaner entre as Ruas José Menegon e José Darcie”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
