Resumo:
“Institui gratificação por função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno.”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Departamento de Educação Básica, autorizado pela Lei nº 2536/2017, de 15 de maio de 2017”

Resumo:
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Catiguá”

Resumo:
“Institui a cobrança dos serviços para limpeza de terrenos e imóveis particulares e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”