Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Institui Prêmio de Incentivo aos servidores públicos ocupantes do cargo de médico com carga horária de 20 horas semanais do Departamento Municipal de Saúde do Município de Catiguá/SP e dá outras providências”

Resumo:
“Regulamenta a concessão de diárias visando à indenização de despesas de viagem dos servidores e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Catiguá, e dá outras providências correlatas”

Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2017-2020 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, destinado à complementação da execução da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá, conveniado com o FEHIDRO”

Resumo:
“Fica instituído o Dia do Pastor Evangélico em Catiguá-SP”

Resumo:
“Altera a denominação das Creches Municipais do Município de Catiguá e dá outras providências”