Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências”

Resumo:
“Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando com o Ministério das Cidades do Governo Federal”

Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Institui Prêmio de Incentivo aos servidores públicos ocupantes do cargo de médico com carga horária de 20 horas semanais do Departamento Municipal de Saúde do Município de Catiguá/SP e dá outras providências”

Resumo:
“Regulamenta a concessão de diárias visando à indenização de despesas de viagem dos servidores e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Catiguá, e dá outras providências correlatas”

Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2017-2020 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”