Resumo:
“Altera o Art. 1º da Lei nº 2367/2011, de 10 de Agosto de 2011, e da outras providências”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipal aos Doadores de Sangue e às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).”
Resumo:
“Reestrutura o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com outros municípios, para o desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Campanha "Setembro Amarelo" e o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário Oficial do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos públicos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
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