O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2018”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2019 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2019-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019”
Resumo:
“Institui no calendário escolar da rede municipal de ensino o "Dia de Visita à Câmara" e dá outras providencias.”
Resumo:
“Regulamenta no âmbito do Município de Catiguá a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de saúde”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
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