Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui a Campanha "Setembro Amarelo" e o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário Oficial do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de 2 (dois) cargos públicos no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá o nome de "Andreia Almagro Boaventura", a Creche Escola no Conjunto Habitacional Catiguá "F" situada na Rua João Garbin Cabrera nº 343, Bairro São Sebastião em Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2019, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Resumo:
“Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei nº 2303/2019, de 25 de fevereiro de 2010, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com entidades escolares, visando à oportunidade de estágios para estudantes de instituições de educação superior e da educação profissional do ensino médio, e dá outras providências.”
Página 35 de 354