Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para a Preservação da Bacia do Rio Turvo e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto para pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano, na condição que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do município com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei Complementar nº 77.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1ª da Lei nº 1597/92.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos dos servidores municipais dos inativos e pensionistas e dá outras providências.”
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