O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Reajusta os vencimentos dos servidores municipais dos inativos e pensionistas e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1994/1997.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei nº 494 de 11.12.1972 modificada pela lei nº 909 de 12.02.1979.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado”
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