Resumo:
“Concede pensão específica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.”
Resumo:
“Declara utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas.”
Resumo:
“Dispõe sobre Estatuto do Magistério Público Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar medicamentos a pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a dar assistência médica e tratamento com medicação. ”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abastecer as viaturas civis e militares.”
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