Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a doação a pessoas carentes de leite em pó.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Extingue os cargos que especifica do quadro de pessoal da prefeitura.”
Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária aos contribuintes que se encontram em débito com a Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Extingue os cargos que especifica do quadro de pessoal.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde previsto no decreto nº 40.902/96 e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terra por doação.”
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