Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terra por doação.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997.”
Resumo:
“Autoriza a venda de ações e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe de cargo e função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de prognósticos, como fonte de receita destinada a seguridade social do município, de que tratam os arts. 194, 195 e 204 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio para a prestação de serviço de arrecadação com a Companhia Nacional de Energia Elétrica.”
Resumo:
“Contrata engenheiro civil”
Resumo:
“Concede pensão específica.”
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