Resumo:
“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Concede desconto e isenção de multa e juros aos contribuintes inscritos na dívida ativa relativo a taxa de estradas de rodagem e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto para pagamento em cota única o imposto predial e territorial urbano (IPTU).”
Resumo:
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1660/93.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação da lei 1793/96.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a instituições financeiras oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras empréstimos até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).”
Resumo:
“Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo visando a realização de eventos de natureza esportiva ou turística.”
Página 131 de 352