Resumo:
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação do artigo 6º da Lei nº 1660/93.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação da lei 1793/96.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar junto a instituições financeiras oficiais e privadas nacionais ou estrangeiras empréstimos até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).”
Resumo:
“Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo visando a realização de eventos de natureza esportiva ou turística.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para a doação a pessoas carentes de leite em pó.”
Resumo:
“Extingue os cargos que especifica do quadro de pessoal da prefeitura.”
Resumo:
“Concede isenção de juros e correção monetária aos contribuintes que se encontram em débito com a Prefeitura Municipal de Catiguá.”
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