Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 808 (oitocentos e oito) ações da Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva - CNEE.”
Resumo:
“Dá nova redação ao § 3ª do artigo 2º da Lei nº 1738/94.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio as pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza a celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva objetivando a manutenção com o fornecimento de material pela prefeitura à CNEE do Sistema de Iluminação Pública.”
Resumo:
“Altera o artigo 2º da Lei nº 1811/97.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária.”
Resumo:
“Altera a lista de serviços I do art 4º da Lei nº 1737/94.”
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