Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2.728/2022, de 08 de junho de 2022."
Resumo:
"Apura o Superávit Financeiro no Balanço Geral do Município de Catiguá no exercício de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2726/2022, de 18/05/2022."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exerc1c10 de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2725/2022, de 18/05/2022, para o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo Federal."
Resumo:
"Nomeia Comissão Municipal para Avaliação Prévia de Preço para Locação de Imóvel que se verificar necessária à Administração Pública Municipal, para a acomodação de seus Departamentos, Setores e Subsetores, nos termos que específica."
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2724/2022, de 11/05/2022."
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