Resumo:
"Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Fixa o piso salarial dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde e dá outras providências."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2022 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2733/2022, de 18/07/2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2731/2022, de 18 de julho de 2022."
Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2022 e dá outras providências."
Página 30 de 99
