Resumo:
"Revoga o Decreto nº 093/2022, de 20/12/2022."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2745/2022, de 14 de dezembro de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização de valores das tabelas utilizadas como base de cálculo das taxas de serviços e do regular exercício do Poder de Polícia, do valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), bem como das tarifas e preços públicos dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal, referentes ao exercício de 2023, e dá providências correlatas."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2743/2022, de 22 de novembro de 2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2744/2022, de 29 de novembro de 2022."
Página 29 de 102