O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2736/2022, de 19 de setembro de 2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2735/2022, de 19 de setembro de 2022."
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias no município de Catiguá, define valores e demais condições, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 2529/2017 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica no âmbito dos atos e processos administrativos do município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
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