O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2022, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2724/2022, de 11/05/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Declara inservível o bem móvel que específica, de propriedade do Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo os dias 22 de abril de 2022 (6ª feira) e 02 de maio de 2022 (2ª feira)."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Educação."
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