O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre alterações de datas de comemorações e declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 01/2022 para o Magistério Público Municipal de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Processo Seletivo do Município de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2022 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2737/2022, de 06/10/2022."
Resumo:
"Revoga o estado de calamidade pública no município de Catiguá, estado de São Paulo, em decorrência do enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a forma de seleção dos Diretores de Escola das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Catiguá através de critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
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