O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2774/2023, de 07 de agosto de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Catiguá."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2773/2023, de 01 de agosto de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre os horários de funcionamento dos cemitérios municipais de Santa Isabel e São Sebastião, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 13º Conferência Municipal de Assistência Social 2023, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novos membros devido a vacâncias no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá, altera os Decretos nº 050/2022, de 19 de maio de 2022, nº 081/2022, de 09 de novembro de 2022 e nº 086/2022, de 18 de novembro de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
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