Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo no Paço Municipal para os fins que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a atualização de valores das tabelas utilizadas como base de cálculo das taxas de serviços e do regular exercício do Poder de Polícia, do valor venal dos imóveis para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos (ITBI), Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), bem como das tarifas e preços públicos dos serviços oferecidos pela Administração Pública Municipal, referentes ao exercício de 2023, e dá providências correlatas."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2743/2022, de 22 de novembro de 2022."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 2744/2022, de 29 de novembro de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novos membros devido a vacâncias no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá, altera os Decretos nº 050, de 19 de maio de 2022 e Decreto nº 081, de 09 de novembro de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2023 na Rede Pública Municipal de Ensino de Catiguá e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências."
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