Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da participação do município de Catiguá na Conferência Regional de Educação de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2782/2023, de 19 de outubro de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de novos membros devido a vacâncias no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Catiguá, altera o Decreto nº 079/2022, de 08 de novembro de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2023 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2781/2023, de 03/10/2023."
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