Resumo:
"Estabelece normas de prevenção e enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Dispõe da convocação da IV Conferência Nacional de Educação (CONAE) Etapa Intermunicipal de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura do Concurso Público nº 001/2022 para provimento de cargos públicos na Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Concursos Públicos do Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, autorizado pela Lei nº 2689/2021, de 10/11/2021."
Resumo:
"Regulamenta a Lei nº 2.684/2021 , de 22 de setembro de 2021 que instituiu a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
"Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022 e 1° de março de 2022."
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