Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências."
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que específica e agentes políticos, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 2.529/2017, de 06 de abril de 2017, e dá outras providências."
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que específica e agentes políticos, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 2.529/2017, de 06 de abril de 2017, e dá outras providências."
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias aos servidores investidos no cargo de motorista ou designados temporariamente para responder pelo cargo de motorista, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a lei municipal nº 2.529/2017, de 06 de abril de 2017, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2023 do Poder Legislativo, autorizado pela Lei nº 2756/2023, de 21/03/2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
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