O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2753/2023, de 03 de março de 2023."
Resumo:
"Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 2751/2023, de 03 de março de 2023."
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações, voltada à implantação dos procedimentos previstos pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências."
Resumo:
"Revoga integralmente o Decreto nº 017/2023, de 27 de fevereiro de 2023, e regulamenta a concessão de diárias no município de catiguá, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 2.529/2017, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Regulamenta a concessão de diárias no município de Catiguá, define valores e demais condições, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 2527/2027 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, autorizado pela Lei nº 2.742/2022, de 22/11/2022."
Resumo:
"Atualiza o valor da terra nua (VTN) por hectare de imóveis rurais do município de Catiguá, para o exercício de 2023, e dá outras providências."
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