Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Construção de Rotatória, conveniada com o Ministério das Cidades do Governo Federal”.

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Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Construção de Praças, conveniadas com a Secretaria Estadual da Habitação”.

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Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Iluminação Urbana e Canteiro Central, conveniada com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.

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Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Plano Diretor de Macro Drenagem no Município, conveniado com a Secretaria do Meio Ambiente”.

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Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”.

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Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 973 de 29 de junho de 1981 que autoriza doação de terreno ao departamento de Assistência e Cultura Bom Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Catanduva”.

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Resumo:
“Dispõe sobre a transferência da competência de gestão das creches que especifica e dá outras providências”.

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Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2008 e dá outras providências ”.

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