Leis Ordinárias

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documento Completo em PDF

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documento Completo em PDF

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 1921/2000 de 24 de outubro de 2000 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”

Documento Completo em PDF

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”.

Documento Completo em PDF

Resumo:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”

Documento Completo em PDF

Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”

Documento Completo em PDF

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.

Documento Completo em PDF

Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.

Documento Completo em PDF