Leis Ordinárias

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE A FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.146 de 21 de junho de 2006”

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Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências”

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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2007 do município de Catiguá e dá outras providências”

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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”

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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”.

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Resumo:
“Altera dispositivos das Leis nº 2104 de 28 de julho de 2005 e nº2182 de 05 de junho de 2007 e dá outras providências”

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