Resumo:
“Revoga a Lei n.º 2186, de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências”

Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2008 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos Profissionais do Magistério do Município de Catiguá, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação das funções de Monitoria junto a Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”