Resumo:
“Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”

Resumo:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ A FIRMAR, COM O MUNICÍPIO DE TABAPUÃ, CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, visando à aquisição de veículo, mediante convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura em Esportes – Construção de Pista de Skate, mediante convênio com o Governo do Estado de São Paulo”

Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana, mediante Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”