Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”.

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Resumo:
“Altera dispositivos das Leis nº 2104 de 28 de julho de 2005 e nº2182 de 05 de junho de 2007 e dá outras providências”

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Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo,recursos financeiros a fundo perdido”

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“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo,recursos financeiros a fundo perdido”

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“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM FAVOR DO EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Catiguá (REFIS) e dá outras providências”.

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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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