Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei n° 1921/2000 de 24 de outubro de 2000 que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”

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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”.

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Resumo:
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”

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Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”

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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.

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Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.

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Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação”.

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