Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”

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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.

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Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.

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Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

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Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação”.

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Resumo:
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resumo:
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE A FAMÍLIA – PSF, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resumo:
“Altera dispositivo da Lei nº 2.146 de 21 de junho de 2006”

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