Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lei nº 1933/2001 de 29 de janeiro de 2001 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”

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Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2007 do Município de Catiguá e dá outras providências ”

Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado a estudantes no âmbito do Município de Catiguá e dá outras providências."

Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área para instalação de conjunto habitacional residencial e construção de unidades habitacionais”

Resumo:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUÁ A PARCELAR DÉBITO EXISTENTE EM FAVOR DO EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE CATIGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”