Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado a estudantes no âmbito do Município de Catiguá e dá outras providências."

Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.

Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área para instalação de conjunto habitacional residencial e construção de unidades habitacionais”

Resumo:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUÁ A PARCELAR DÉBITO EXISTENTE EM FAVOR DO EXTINTO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE CATIGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências”

Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”