Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá o nome de “ODINÉIA SIMÕES BAZAGLIA”, as salas de aula construídas na E.M.E.F. Serafim Sanches, que terão como finalidade o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana- Recapeamento Asfáltico, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo”. Documento Completo em PDF
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana- Recapeamento Asfáltico, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo”.
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de obras de infra-estrutura urbana – Recapeamento Asfáltico, mediante convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal”. Documento Completo em PDF
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de obras de infra-estrutura urbana – Recapeamento Asfáltico, mediante convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal”.
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Iluminação de Praça, conveniada com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”. Documento Completo em PDF
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado à execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Iluminação de Praça, conveniada com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo”.
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Construção de Rotatória, conveniada com o Ministério das Cidades do Governo Federal”. Documento Completo em PDF
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, para a execução de Obras de Infra-estrutura Urbana – Construção de Rotatória, conveniada com o Ministério das Cidades do Governo Federal”.
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