Resumo:
“Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catiguá para a próxima legislatura (2017/2020) e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à instituição APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva–SP no exercício de 2016, na forma que especifica”

Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual, através da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios”

Resumo:
“Institui no Município de Catiguá, Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, na forma que especifica”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a reforma, implantação e modernização de infraestrutura Esportiva de Catiguá-SP, mediante convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte”

Resumo:
“Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias”