O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá, o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal”
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 2324/2010, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre nova redação ao Anexo I da Lei nº 2320 de 07 de Abril de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo.”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui a Semana de Combate as Drogas no Município de Catiguá, e da outras providencias”
Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2015 ao Lar Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento assistencial de idosos”
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