Resumo:
“Dispõe sobre a correção do valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2016 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração, no exercício de 2016, do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Disciplina o funcionamento e as regras de concessão de benefícios de pensões ou de aposentadorias aos servidores que possuíam direito adquirido à aposentadoria até o dia 31 de julho de 2005, antes da entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.104/2005, de 28 de julho de 2005, que extinguiu o Regime Próprio de Previdência dos servidores efetivos do Município de Catiguá, determinando a vinculação de todos ao Regime Geral de Previdência Social, até a extinção definitiva.”

Resumo:
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2016 e dá outras providências”

Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá as obrigações decorrentes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências”

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.487, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”