Resumo:
“Altera a Lei nº 1.598, de 28 de julho de 1.992 e a Lei nº 2.357, de 10 de maio de 2.011”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social no exercício de 2015 ao Lar Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento assistencial de idosos”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, no exercício de 2015 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Catiguá”

Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre correção do valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2015 e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2015, para o atendimento de despesas com investimentos a serem realizados com recursos de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual”