Resumo:
“Altera a denominação das Creches Municipais do Município de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a filiar-se na Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA e contribuir mensalmente com o valor de ½ salário mínimo e dá outras providências”

Resumo:
“Altera no Município de Catiguá, o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”

Resumo:
“Institui o Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos e dá outras providências”

Resumo:
“Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”

Resumo:
“Dispõe sobre nova denominação do prolongamento da Rua Fortunato Aguiar Moreira, e dá outras providências”

Resumo:
“Dá o nome de “JOÃO DE SOUZA (RATINHO)”, a Quadra de Esporte situada no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”