Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2017 e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando o atendimento de despesas na Área de Educação, na forma que especifica”

Resumo:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 2.508 de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”

Resumo:
“Atualiza e consolida o Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2014-2017 na forma da Lei nº 2.442/2013, e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal, com a finalidade de atender despesas com a Gratificação de Incentivo aos Agentes de Saúde, para o desenvolvimento da Campanha Estadual “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”

Resumo:
“Dispõe sobre a Fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Executivo Municipal, para a Legislatura 2017/2020, no município de Catiguá (SP), para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020”

Resumo:
“Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Catiguá para a próxima legislatura (2017/2020) e dá outras providências”

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à instituição APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva–SP no exercício de 2016, na forma que especifica”