O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2019”
Resumo:
“Dá o nome de "Benedicto Blatfischer", o Campo de Futebol Beira Rio situado na Avenida José Zancaner nº 902, Centro, em Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“Altera o Art. 1º da Lei nº 2367/2011, de 10 de Agosto de 2011, e da outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipal aos Doadores de Sangue e às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).”
Resumo:
“Reestrutura o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o município de Catiguá a celebrar convênio com outros municípios, para o desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública, que especifica.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
