O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá e altera o planejamento vigente, para o atendimento de despesas com Ações de Apoio Emergencial para o Setor Cultural, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo Federal, e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá, para o atendimento de despesas vinculadas à Assistencial Social, com recursos transferidos pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na forma que especifica."
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil Andréia Almagro Boaventura, situada na Rua João Garbin Cabrera nº 343, Bairro São Sebastião, em nosso Município de Catiguá, e dá outras providências."
Resumo:
“Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024"
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.642/2020, de 18 de agosto de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguã a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguã para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica."
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