Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Altera a Lei nº 702, de 19 de dezembro de 1974 - Código Tributário do município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste das taxas de água e de esgotos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do valor de referência para a cobrança de tributos municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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