Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá-Catanduva.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH -, objetivando a construção do Centro Comunitário Urbano no Conjunto Habitacional "Projeto Muturão".”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores e funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento visando a prorrogação de convênio para funcionamento da Casa da Agricultura no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.”
Resumo:
“Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá cria cargo de Diretor Geral de Secretaria Administrativa e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá a Tabapuã.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - ,da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.”
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