Resumo:
“Dispõe sobre a anulação do parágrafo único do artigo 2º da Lei 1114/84.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de CR$ 8.550.000 (oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet-Caravan/85 novo bem como a integralizar o valor do referido veículo em CR$ 8.550.000 (oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1107/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores, funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação dos artigos 289 e 290, da Lei nº 989, de 20/11/1981, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o ICADEC.”
Resumo:
“Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
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