O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que pertence ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior objetivando a instalação de padaria, cozinha piloto e central e hidrossolúveis.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1100/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá-Catanduva.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH -, objetivando a construção do Centro Comunitário Urbano no Conjunto Habitacional "Projeto Muturão".”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores e funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento visando a prorrogação de convênio para funcionamento da Casa da Agricultura no Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.”
Página 214 de 352
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00