Resumo:
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Catiguá para o triênio de 1986/1988.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1986.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Empresa Municipal de Catiguá - EMUCAT - de um imóvel urbano de sua propriedade.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui o Plano Comunitário Municipal de melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um campo de bocha na Fazenda São João neste Município de Catiguá.”
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