Resumo:
“Dispõe sobre extinção e criação de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de Sâo Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do item I, da Lei nº 989, de 20 de novembro de 1981.”
Resumo:
“Estabelece nova referência ao cargo de oficial d gabinete da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo objetivando a conclusão das obras do Ginásio de Esportes do município de Catiguá.”
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