O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Empresa Municipal de Catiguá - EMUCAT - de um imóvel urbano de sua propriedade.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior e dá outras providências.”
Resumo:
“Institui o Plano Comunitário Municipal de melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um campo de bocha na Fazenda São João neste Município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras para construção de muro na Casa da Agricultura, Delegacia de Polícia e Cadeia Pública deste município de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 5º das Leis nº s 1144 e 1145/85.”
Página 212 de 352
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00