Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas”
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança de agua e esgoto.”
Resumo:
“Revoga a lei nº 1114 de 31 de dezembro de 1984.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a receber por doação um imóvel localizado no perímetro urbano desta cidade e município de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas - DOP - objetivando a construção de ponte de concreto armado sobre o córrego José Dias ligação Catiguá Catanduva.”
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