Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1116/85.”
Resumo:
“Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que pertence ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior objetivando a instalação de padaria, cozinha piloto e central e hidrossolúveis.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1100/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre denominação ao acesso rodoviário que liga Catiguá-Catanduva.”
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