Resumo:
“Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a doar a título gratuito, um imóvel urbano, do seu patrimônio, disponível ao patrimônio do Estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança da Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências.”
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança de água e esgoto.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de Função Gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para recebimento das importâncias correspondentes a 20% do Produto de arrecadação de multas, juros e acréscimos vinculados ao ICM.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
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