O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lista de serviços constante do Capítulo II, Seção I, artigo 59, da Lei Municipal nº 1051/83, e dá outras providências.”
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado da Educação.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990 e estima as despesas de capital em CZ$ 58.070.000,00.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1988.”
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
