O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Artigo 208 e Tabela de Cálculo de Adicional por Tempo de Serviço constante do respectivo artigo da Lei nº 989 de 20 de novembro de 1981.”
Resumo:
“Dispõe sobre correção de valor da Referência 13 constante da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão do item V ao artigo 115 da Lei nº 1051 de 28 de dezembro de 1983.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
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