Resumo:
“Concede auxílio funeral e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos.”
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