Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre criação de emprego público.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a aditar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a título gratuito à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH um imóvel urbano.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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