O Portal da Transparência é regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as instituições financeiras oficiais de crédito para pagamento de débitos com terceiros, obras do sistema viário e infraestrutura.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ou ampliação do Sistema de Distribuição de Água e/ou Esgotos Sanitários e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel por doação.”
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Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
